A transparência ou a falta dela...

Secretismos, negociatas, cozinhados com ou sem temperos, são hoje tão frequentes no nosso país e mais grave ainda ao nível do poder local. A exigência por parte dos cidadãos de mais transparência ao nível das autarquias é uma prioridade. Os cidadãos têm todo o direito de saber o que está a ser feito, como, onde, para quê, como está a ser governado o município. Exigir mais transparência é por isso uma das maiores obrigações cidadãs.

Maria Teresa Serrenho, Presidente do MVC - Movimento Viver o Concelho, na sua excelente intervenção na última Assembleia Municipal de 11/02/2014, refere isso mesmo:

"(...) o reforço e o desenvolvimento das boas práticas democráticas na nossa terra, da transparência e clareza dos processos autárquicos e da valorização da cidadania activa e participativa de todos quantos cá residem, sem distinções nem discriminações. É preciso que todos saibam exactamente, e atempadamente, o que se passa com todos e com cada um dos assuntos relevantes para a vida da nossa comunidade, sejam eles a situação do Hospital Termal ou da Lagoa de Óbidos, o modelo de comunicação do município ou os critérios de financiamento das colectividades. (...)" 

O Índice de Transparência Municipal (ITM), promovido pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
2. Planos e Relatórios;
3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
4. Relação com a Sociedade;
5. Contratação Pública;
6. Transparência Económico-Financeira;
7. Transparência na área do Urbanismo.

Caldas da Rainha situa-se no 115º lugar e isso traduz alguns problemas de base desta Câmara Municipal.

Estarmos despertos para estas questões é muito importante. Não se trata de exigir nada de mais, apenas aquilo que é uma obrigação da Câmara Municipal e um direito dos cidadãos.
Lamento que as palavras do Sr. Presidente Dr. Tinta Ferreira revelem a pouca importância que a transparência tem para este executivo, ficando perplexo quando uma das sugestões era simplesmente a publicação da agenda do Presidente, para que os cidadãos saibam o que anda a fazer, prática actual em alguns municípios do nosso país. Esqueçamos isso, porque não é considerado relevante. Para os deputados municipais do PSD, na voz de António Cipriano, a existência das Assembleias Municipais, são por si só um mecanismo de transparência... Visão limitada que só revela, mais uma vez a importância que é dada a uma governação transparente.

Posto isto, só me parece adequada a seguinte música:

 

 

Santana Lopes nas Caldas da Rainha?

Bom dia Visabeira?

....

 

Governar um concelho onde os cidadãos estão sempre a intervir e pedir esclarecimentos deve ser chato, confesso, mas tal poderia ser evitado se a transparência fosse um dado adquirido. Como não o é, resta estar atento e intervir naquilo que considero pertinente, ainda mais tendo em conta que um Presidente de Câmara existe para servir os cidadãos nos seus interesses e por acaso o Dr. Tinta Ferreira não foi eleito com o meu voto, mais razões tenho ainda para pedir mais e mais e mais transparência.

Seja diáfano, Dr. Tinta Ferreira, as Caldas e os caldenses exigem!