Duas críticas ao Orçamento Participativo

In Jornal das Caldas, 29/01/2014

 

O Orçamento Participativo (OP) 2014 em Caldas da Rainha entrou na fase de apreciação das propostas concorrentes. Este mecanismo de participação da sociedade civil na gestão orçamental da Câmara Municipal, dentro de uma verba definida, no caso das Caldas da Rainha no valor de 150000 euros, está na sua segunda edição. Muitas Câmaras Municipais ao longo do país têm apostado nesta opção de participação dos cidadãos, mas em Portugal ainda estamos muito aquém da verdadeira importância deste mecanismo. Os países da América Latina fazem dos OP uma prática corrente na forma de governação. Em Portugal só a partir dos anos 80 ocorreram as primeiras experiências e nas Caldas da Rainha, só em 2012 acontece o primeiro OP, com alguns constrangimentos. Ainda hoje algumas propostas não avançaram, outras dão o ar da sua graça por estes dias!

Nesta edição a Câmara Municipal de Caldas da Rainha definiu que a propostas seriam apenas de investimento, recorrendo também à plataforma online como meio de submeter propostas, ainda que esta opção online fosse limitativa apenas com espaço para o título e descrição da proposta, sem a possibilidade de carregar a proposta em formato digital. Contudo há pelo menos dois aspectos que considero menos positivos. Mais uma vez critico a falta de divulgação e informação por parte da Câmara Municipal e neste caso do OP. Apesar de divulgado no site da Câmara Municipal, teve poucas honras na comunicação social local. Temos dois semanários que cobrem a actualidade do concelho. A divulgação semanal, não apenas da forma institucional, mas de uma forma apelativa explicando em que consiste e como se processa seriam meios de atingir mais cidadãos que por essa ausência desconhecem em que consiste um OP e a sua existência. Temos também na nossa cidade painéis digitais de informação, um junto à Câmara Municipal e outro junto a uma das entradas da cidade, onde considero importante fazer este tipo de divulgação.

A pouca divulgação que considero ter existido, revela a pouca importância que o executivo camarário dá a este mecanismo de participação dos cidadãos. Mas este desinteresse também foi visível na ausência do executivo camarário, apenas representado pelo vereador Hugo Oliveira, responsável pelo OP. Apesar de convidados não puderam estar presentes na Assembleia Participativa, no passado dia 22, onde se deram a conhecer as propostas dos cidadãos para o concelho. Certamente as agendas de cada um continham assuntos mais importantes do que ouvir as propostas dos cidadãos para a sua cidade e para o seu concelho, mas de prioridades de cada um não tenho que falar, mas sim criticar a postura de quem tem o poder de gerir uma autarquia e ignora aquilo que os cidadãos propõem!

Felizmente as propostas, mais de 20, são interessantes e embora algumas tenham de ser ajustadas às normas do OP vêm contribuir em muito para uma melhor cidade e concelho. Mas acredito ainda que poderiam ser muitas mais se a divulgação tivesse atingido outras dimensões e o executivo local desse a devida importância às propostas de construção de um concelho participativo e à medida de todos os cidadãos!

Panoramas políticos...

Enfiado em casa de quarentena, por causa de uma gripe que quis dar o ar da sua graça, apeteceu-me refletir um pouco sobre os panoramas políticos caldenses. A meu ver novos paradigmas se impõem, mas porque será? Vejamos estas rápidas observações:

PS - com novo líder caldense, tenta ressuscitar da penumbra pós eleições autárquicas em que mergulhou depois de apostar tanto e não atingir os resultados que queria. Virado para as questões do Hospital, numa guerra aberta com o Conselho de Administração, tenta fazer desse tema a sua bandeira de salvação. Luis Patacho trará uma nova força ao PS caldense ou tudo continuará como antes sendo a simples oposição uma miragem?

PSD - com a eleição de Hugo Oliveira na concelhia caldense, o PSD passa a ser o partido dos cidadãos, um partido aberto a todos... não fosse uma moda atual. Fica bem, cai bem e esta coisa da cidadania está na moda, por isso o PSD caldense habilmente tenta andar na moda. Mas palavras não bastam e exemplos nem vê-los, sempre foi assim e assim continuará a sê-lo!

CDS - A juventude popular trouxe até às Caldas o congresso da mesma mas com o dito um relógio que envergonhou quem tem um pouco de bom senso! Mais que isso nada há que realçar. Alguém sabe dizer-me mais algum feito do CDS para além do tal relógio?

CDU - É a CDU, defensora de grandes causas e problemas polémicos no concelho como o Hospital Termal e a Lagoa de Óbidos, intervém quando tem que o fazer, de resto é a CDU igual a si própria.

BE - Renasceu em nome da solidariedade... Um BE mais solidário prometem os novos rostos que ressuscitaram o partido nas Caldas depois da sua eliminação do poder político caldense... veremos que trará esta onda de solidariedade.

MVC - Considerados de tudo e de todas as formas têm mantido uma postura consensual, preocupada com os problemas do concelho, constituindo-se numa oposição efectiva, sempre atentos ao que se passa no concelho e sinalizando aquilo que se considera menos transparente. Privilégios de quem está fora de máquinas, teias e interesses.

É o que temos pelas Caldas, antes tivéssemos mais, pode ser que um dia isso aconteça, mas para já nada de novo!

 

Estou confuso...

In Jornal das Caldas de 22/01/2014

 

Estou confuso ou será que nos querem confundir? A pergunta impõe-se a meu ver!

O executivo camarário reuniu-se no passado dia 17 com o Conselho de Administração do CHO, na pessoa do Dr. Carlos Sá, para se inteirar do que se está a passar no Centro Hospitalar e afinal, pelos dados divulgados, está tudo bem!

Nas declarações dadas ao Jornal das Caldas, Tinta Ferreira ficou satisfeito com os resultados positivos apresentados pelos elementos do Conselho de Administração, sublinhando que “a autarquia vai ter uma posição de reivindicar junto do Ministério da Saúde que dê um maior contributo financeiro para que se possa melhorar ainda mais e com maior qualidade”.

Bem daqui emergem algumas questões:

• O que dizer do descontentamento de todos face ao CHO, nomeadamente ao despedimento dos enfermeiros, às questões dos médicos da urgência, às demissões de algumas chefias, aos tempos de espera na urgência e falta de condições?
• Que dizer do mau estar dentro do Hospital das Caldas e do medo instalado por parte dos profissionais?
• Tinta Ferreira fica satisfeito com os dados apresentados e fica mesmo descansado? O que se tem passado ultimamente é pura fantasia?
• O pelouro da saúde na Câmara Municipal, pela primeira vez criado, ao cuidado de Maria da Conceição, continuará a ser fantasma ou limita-se a ser representado através da fotografia da vereadora no Jornal?
• A Saúde nas Caldas limita-se ao CHO?
• O Hospital Termal, de resolução urgente antes das eleições a doente paliativo internado em hospital de agudos (que é como quem diz, empurra para ali e ninguém quer saber)?
• Que podemos esperar para os próximos meses?

Alguém me sabe esclarecer ou é melhor continuar confuso sem questionar que me querem confundir?

4º Artigo "Pela sua saúde..." - O Acidente Vascular Cerebral

In Jornal das Caldas, 22/01/2014

 

Sendo uma das maiores causas de morte em Portugal, o acidente vascular cerebral (AVC) não só mata, como é responsável por provocar incapacidades na pessoa, limitando a sua autonomia e aumentando o seu grau de dependência.
O AVC caracteriza-se pela diminuição súbita do aporte de sangue no cérebro e pode acontecer por dois mecanismos. Quando existe uma obstrução de uma artéria cerebral, impedindo a passagem do sangue, o que se denomina de AVC Isquémico, ou então quando uma artéria cerebral rompe, acabando o sangue por provocar uma hemorragia local, denominando-se um AVC Hemorrágico. Os dois tipos de AVC’s causam sintomas imediatos e que facilmente podem ser indicativos do diagnóstico, nomeadamente dificuldade súbita em mexer, perda da sensibilidade ou dormência de uma perna ou braço ou ambos de um dos lados do corpo, desvio da boca para um dos lados, dificuldade em falar e perda súbita de visão. Estes sintomas podem ser discretos ou mais intensos consoante a gravidade e extensão da lesão provocada pelo AVC, contudo poderá ocorrer a reversão completa dos sintomas em menos de 24 horas e neste caso, estamos perante um Acidente Isquémico Transitório (AIT), ou seja, ocorreu uma diminuição do aporte de sangue no cérebro temporariamente. Os AIT’s devem ser encarados como um sinal de alarme que algo não está bem e deve ser vigiado.
São inúmeros os factores que contribuem para a ocorrência de um AVC, sendo a maioria deles controláveis. Não podemos mudar a genética, o sexo, a idade, nem os antecedentes familiares. Contudo controlar doenças que aumentam o risco de ocorrer um AVC, como a diabetes, o colesterol alto, a hipertensão arterial, arritmias e insuficiência cardíaca, fazer atividade física regular, manter uma alimentação saudável e evitar fumar, são factores controláveis que devem ser tidos em conta.
O tratamento do AVC Isquémico passa por medicação trombolítica para destruir o coágulo que impede a passagem do sangue, já no AVC Hemorrágico, o tratamento pode implicar cirurgia para extracção do sangue, remover o coágulo que possa ter causado a ruptura e aliviar o excesso de pressão dentro do cérebro causado pela hemorragia, bem como o uso de medicamentos para tratar a pressão arterial elevada, crises convulsivas ou infeções.
Quanto mais precoce for a identificação dos sintomas e início do tratamento menos graves serão as sequelas ou até mesmo a morte que pode ser evitada. O processo de reabilitação pode ser longo, dependendo das características do próprio AVC, da região afetada, da rapidez de atuação e do apoio que a pessoa tiver. O AVC é uma doença que pode provocar alterações profundas na vida da pessoa, da sua família e das pessoas que dela cuidam. A pessoa, antes totalmente funcional, pode tornar-se totalmente dependente física e financeiramente de seus cuidadores. Uma vez acamada, pode desencadear outras complicações, como úlceras de pressão e pneumonia.
Lembre-se sempre que apostar na prevenção é ganhar qualidade de vida!

 

 

Enfermeiro Especialista

Miguel Miguel

Para sugestão de temas / esclarecimentos: miggim@sapo.pt

Passadeira? Onde?

Os peões constituem um grupo de risco de utentes do espaço rodoviário detentor de direitos e deveres de cidadania, mormente os mais vulneráveis por integrarem crianças, idosos, invisuais e deficientes.
Uma das situações de maior perigo para os peões (naturalmente desprotegidos) que têm de coexistir com os condutores de veículos na infra-estrutura rodoviária consiste na acção de atravessamento da faixa de rodagem. Para o efeito, as passadeiras para peões são estruturas importantes que permitem o atravessamento de uma zona de circulação automóvel, dando a prioridade aos peões nesse local.

Nesse sentido, por ser um local de atravessamento da via, o mesmo deverá estar devidamente sinalizado, de forma a que os condutores, tenham a percepção atempada da existência de passadeiras para peões.

Não entrando na falta de civismo que abunda no cérebro de alguns condutores, ignorando estas estruturas e não cedendo a passagem aos peões, complica-se mais quando estas estruturas estão degradadas com perda da tinta ou quando a via sofreu arranjos (remendos) e não foi novamente pintada.

Caldas da Rainha, é hoje um exemplo de descuido com estas estruturas. Em toda a cidade, são poucas as passadeiras para peões que estão devidamente sinalizadas e em bom estado de conservação. Tal aspecto pode contribuir em muito para o aumento da sinistralidade embora felizmente os casos de atropelamentos na cidade sejam escassos, mas só por acaso.

O estado de degradação é tal nalgumas situações que em dias de visibilidade reduzida, chuvosos ou mesmo durante a noite, a percepção de existência de uma passadeira é nula. Falo por experiência própria que sou condutor e simplesmente não se vê a passadeira e falo também como peão já tendo apanhado uns sustos com umas travagens bruscas por parte dos condutores...

Entretanto contatei via email o Sr. Vereador responsável pelo pelouro da mobilidade urbana, mas até ao momento sem qualquer parecer. Aguardemos uma solução, esperando que entretanto não aconteça uma desgraça! 

 

 

 

 

Orçamento Participativo 2014, proposta entregue!

Os orçamentos participativos são mecanismos interessantes de participação dos cidadãos onde uma verba do orçamento geral do município é transferida para um orçamento onde os cidadãos podem participar. A Câmara Municipal disponibiliza 150 mil euros para que os cidadãos façam propostas que depois de serem devidamente validadas e selecionadas, são escolhidas para serem concretizadas.

Este ano, segunda edição do orçamento participativo nas Caldas da Rainha, decidi participar com uma proposta que considero importantíssima para a promoção da saúde dos caldenses e Caldas da Rainha ainda não dispõe dessa estrutura, embora já existam nalgumas cidade do país. Sendo uma das minhas causas de luta a Promoção da Saúde, apostei este ano nesta proposta que está intimamente relacionada e constitui uma estrutura que optimiza esse paradigma.

Ainda não irei revelar qual a proposta mas em breve a Câmara Municipal fará a divulgação, sendo que quem ainda quiser participar pode fazê-lo presencialmente na Câmara Municipal até dia 22 próximo.

É bom poder dar uma ideia ao município, melhor ainda se for implementada e extraordinário se contribuir para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos caldenses!

O meu agradecimento à Câmara Municipal por esta iniciativa e que se repita por muitos anos!

Um executivo que não informa!

Vivemos numa sociedade de informação, onde hoje facilmente, com tantos meios disponíveis, é possível informar da melhor forma todos os cidadãos! Apesar desta facilidade e com a cidade mergulhada num caos em nome das obras de regeneração, uma grande parte dos caldenses, parece não saber o que se está a passar na cidade. Esta "ignorância" informativa não é culpa de quem não quer estar informado, mas sim de quem tem os meios, o dever e a obrigação de informar.

Transparência, conceito banalizado mas que deve ser uma premissa em qualquer local, ganha maior importância no poder local, onde as decisões tomadas pelos governantes eleitos devem ser claras, objectivas, apresentadas, divulgadas e acima de tudo informadas, para que todos os cidadãos possam ser esclarecidos do que se passa na sua cidade e concelho e tenham uma opinião activa a demonstrar.

A informação que a autarquia oferece aos cidadãos deve ser por isso transparente, para não surgirem dúvidas. E transparência é factor que não abona por terras caldenses. O Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites e Caldas da Rainha ocupa o 115º lugar, muito aquém do desejável e não é de estranhar! Este problema vai muito para além do site da Câmara Municipal.

Mas o essencial da questão é que hoje ao percorrer a rede social Facebook e ontem também, deparo-me com pessoas a fazerem "projectos" para a Praça da Fruta como estando a ser construído neste momento um Parque de Estacionamento subterrâneo. Tais afirmações, fruto da falta de informação geram especulações, ideias erradas, nada favoráveis e que contaminam a opinião pública. A colocação de placas no local com toda a informação do que está a ser feito seriam importantes para minimizar este problema! Depois um pedido de desculpa aos caldenses pelos incómodos causados durante as obras, publicados em ambos os Jornais locais também seria apreciado.

Mas não existe essa sensibilidade neste executivo que vê nos cidadãos, seres que não merecem o respeito nem o papel que não querem que desempenhem. E mesmo perante a desinformação, um vereador que por sinal ocupa o pelouro mais implicado na regeneração urbana, devendo ser o primeiro a explicar o que se está a passar e a informar os caldenses que pela falta de informação, têm uma ideia errada do que está a ser feito, quando uma cidadã refere que está a ser construído um parque de estacionamento, limita-se a responder: não! E explicar o que afinal se passa? Expliquei eu!

Pequenos pormenores que dizem tanto de um executivo camarário pouco preocupado com os cidadãos e com a informação que têm obrigação de prestar. Informação exige-se, transparência uma obrigação!

 

 

 

Assembleia de Freguesia condicionada!

 

 

A participação dos cidadãos na vida política local e a promoção do contacto entre os cidadãos e os seus representantes políticos, através de mecanismos que permitam um envolvimento mais profundo na tomada de decisões que afectam as suas vidas são fundamentais. Numa época marcada pelo distanciamento dos cidadãos nas actividades de participação política, sendo a abstenção eleitoral a mais significativa, surgem novos desafios para as instituições tradicionais da democracia representativa que passam pela criação de interacções permanentes entre os eleitos e os cidadãos, através da introdução de práticas participativas. Ao constituírem a instância governativa mais próxima dos cidadãos, as autarquias locais são espaços privilegiados para a implementação, com resultados positivos, de inovações políticas que favoreçam a participação das populações. Começa a ser mais frequente a incorporação e a participação real dos cidadãos na vida política local, através da criação ou do reforço de mecanismos que estimulem a interacção entre os eleitos locais e a população, sem soluções rígidas, mas adaptadas às idiossincrasias de cada lugar. Esta nova realidade desafia, assim, as formas tradicionais de interacção e de comunicação entre o poder público e a sociedade.

No passado dia 30 de Dezembro decorreu mais uma Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Desde o dia da tomada de posse desta nova assembleia, que os sinais foram claros, de abertura e participação dos cidadãos. Está-se a estudar inclusive o alargamento do tempo de participação dos cidadãos de 30 minutos para uma hora, no novo regimento, bem como a descentralização das sessões para a Serra do Bouro ou para espaços de associações que permitam uma maior aproximação aos fregueses. É ponto assente na mesa da assembleia de freguesia constituída pelo PS, MVC e CDU que a participação dos cidadãos é fundamental para uma governação de proximidade, ainda mais com a presença do MVC que durante toda a campanha eleitoral anunciou e enalteceu o poder dos cidadãos na definição das políticas locais.

Embora a presença dos cidadãos nunca seja grande nas assembleias de freguesia, o que eu lamento profundamente, a participação dos mesmos é quase impensável em Santo Onofre e Serra do Bouro. Não por vontade da mesa da assembleia que tem apelado incansavelmente à participação, mas por vontade de alguns membros do PSD, nomeadamente o Sr. Marques que por ainda não ter conseguido interiorizar que já não é o presidente da assembleia de freguesia, continua a "intrometer-se" e a condicionar o funcionamento da actual mesa da assembleia. Numa falta de respeito para com a mesa da assembleia, para com os membros da mesma e os cidadãos presentes, o Sr. Marques abandonou a sala, juntamente com mais duas eleitas pelo PSD, depois de ter dito que o presidente da mesa, Alberto Gonçalves, tinha de pôr ordem na sessão e que o que estava a assistir não podia acontecer. Esta atitude foi tomada porque no momento destinado aos cidadãos, um cidadão questionou o Sr. Presidente Abilio Camacho sobre a iluminação no Largo da Ponte. O Sr. Presidente Abilio Camacho respondeu, formando-se um diálogo entre os dois e quando este terminou interviu o 1º secretário do MVC, Carlos Fernandes a questionar o cidadão, não tendo pedido a palavra ao presidente da assembleia.

As regras são explícitas e os cidadãos não podem pronunciar-se, manifestar-se ou bater palmas durante a assembleia o que foi respeitado, podendo intervir no espaço destinado, apresentando as suas questões e o facto de se estabelecer um diálogo (desde que não seja ofensivo para ninguém e seja tido em conta o respeito por todos) parece-me mais produtivo na medida em que se esclarecem as questões devidamente, mesmo que se tenha esquecido de referir algum facto importante para o tema apresentado. Por isso dou os meus parabéns ao Presidente da Assembleia Alberto e à mesa, que de uma forma sensata e democrática têm conduzido as sessões, promovendo a abertura e o diálogo, perspectivando mudanças profundas e desejáveis na participação dos cidadãos, embora esta nova visão seja incomodativa para alguns membros do PSD que continuam presos a formalismos e regras pouco “dinâmicas”.

Se se quer a participação dos cidadãos, não é com tantos condicionamentos que se consegue. Como sabemos a participação pode ser incomodativa e este executivo e alguns membros da assembleia não sabem lidar com opiniões que são divergentes, novas ideias, criticas, esclarecimentos. Se bem me lembro, foram eleitos para representar e atender aos interesses e necessidades dos fregueses. O que se assistiu nesta assembleia, com o abandono do Sr. Marques e duas eleitas pelo PSD da mesma, foi uma total falta de respeito, mas foram estas pessoas que os caldenses votaram para as representar. Pena que não vão ver com os próprios olhos!

Estamos à espera que os partidos mudem?

Esta opinião é do dia 29 de Julho de 2013, mas será sempre actual! Uma opinião verdadeira onde até no final a jornalista vai de encontro ao que defendo para a saúde, a promoção da saúde! Enfim, estaremos à espera que os partidos mudem? Nunca, eles apenas servem para servir interesses e nada mais, pelo menos actualmente...

 

3º Artigo "Pela sua saúde..." - O alcoolismo

In Jornal das Caldas, 01/01/2014

 

 

O alcoolismo não só constitui um problema gravíssimo de dependência por uma substância, o álcool, mas as alterações que provoca constituem um factor de risco para a ocorrência de acidentes domésticos, laborais e de condução, violência, abusos e negligência infantil, conflitos familiares e incapacidade prematura. De acordo com a OMS, o alcoólico é todo o indivíduo a quem o consumo excessivo de álcool afecta o estado físico, a sua economia e o seu ambiente familiar e social. Porém, o consumo excessivo de álcool numa só ocasião, não torna essa pessoa alcoólica, contudo pode ter consequências sérias para a saúde de quem bebe e para terceiros. Uma percentagem elevada de acidentes de viação é causada por condutores que se embriagaram numa ocasião apenas.

São factores que contribuem para o desenvolvimento desta dependência no indivíduo: antecedentes pessoais e história familiar de alcoolismo, integração em famílias/meios sociais propensos ao consumo de álcool, situações imprevisíveis de rotura na vida quotidiana e distúrbios emocionais como a depressão e ansiedade. Nos jovens, faixa etária onde o consumo de álcool tem aumentado cada vez mais, os conflitos entre os pais, história de hiperactividade na infância, dificuldades de adaptação à escola e de aprendizagem, necessidade de emancipação e afirmação de papéis entre os pares, podem ser factores que predispõem ao aumento do consumo de bebidas alcoólicas.

O forte desejo de consumir uma bebida alcoólica, a dificuldade em controlar o consumo, sentir sinais físicos de abstinência quando se deixa de beber, aumento progressivo das quantidades ingeridas e o abandono progressivo de prazeres ou interesses alternativos em favor do álcool são indicadores da dependência do álcool.

O excesso de álcool em circulação no sangue provoca um estado de excitação psíquica, com euforia, diminuição da tensão e ansiedade e anulação de inibições, perda de capacidades intelectuais, inibição da atenção e alterações a nível dos movimentos, náuseas e vómitos, podendo levar a um estado de coma ou mesmo morte. O consumo de bebidas alcoólicas, a longo prazo, pode levar a danos permanentes em órgãos vitais como o cérebro, o coração e o fígado.

O tratamento varia em função do grau de dependência e do estado de saúde geral do doente. Quanto mais cedo o alcoolismo for diagnosticado, maiores são as probabilidades de sucesso do tratamento e da recuperação. O tratamento com medicamentos, sobretudo na fase de abstinência, é necessário, contudo as psicoterapias desempenham um papel fundamental no tratamento e na recuperação. A participação em programas de recuperação e em grupos de auto-ajuda constitui um apoio muito importante para a recuperação e para o bem-estar do alcoólico. Tal como outras dependências, não existe cura. O alcoólico pode manter-se sóbrio por um longo período de tempo, mas isso não significa necessariamente que esteja curado. O risco de recaída mantém-se e por isso é uma doença crónica, mas lembre-se que apostar na prevenção é ganhar qualidade de vida!

 

Enfermeiro Especialista

Miguel Miguel

Para sugestão de temas / esclarecimentos: miggim@sapo.pt

2014 pouco dinâmico...

O Espetáculo Pirotécnico que começou com 10 minutos de atraso depois da meia-noite, foi preciso a chuva começar a cair. Mais pobre este ano, sem o habitual discurso de Fernando Costa que jamais abdicava de estar juntos dos caldenses nestes momentos. Do presidente da Câmara, Tinta Ferreira nem vê-lo. Foi o Sr. António Marques, imagine-se a despedir-se do ano velho (não percebi e não gostei). E depois a cereja no topo do bolo, o grito por parte do apresentador "Uma Nova Dinâmica" (1 minuto e 4 segundos no vídeo). Enfim! Triste e de lamentar...