Transcrevo aqui o texto que li ontem na Assembleia Municipal relativo ao meu descontentamento na implementação do projecto vencedor do Orçamento Participativo 2014 - Parq'Ativo e as observações feitas pelas forças políticas e pelo Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira à minha intervenção.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhor
Presidente da Câmara Municipal
Senhores Membros
da Assembleia Municipal
Senhores
Vereadores
Caros
concidadãos, caras concidadãs
Comunicação
Social
Muito boa noite a
todos!
A minha presença hoje, nesta assembleia tem por objectivo
demonstrar o meu desagrado com todo o processo de concretização da proposta que
fiz no OP de 2014.
Parq’ativo foi o nome do projecto que levei a concurso no OP
de 2014, o qual foi um dos vencedores. Este é um local onde se promove a
actividade e o exercício físico e onde todos os cidadãos podem manter-se
ativos. Constituído por equipamentos construídos para a realização de exercício
físico por parte da população adulta de forma simples, de fácil acesso e ao ar
livre. Para além da sua fácil utilização, estes equipamentos, em conjunto,
permitem trabalhar vários grupos musculares, proporcionando um esforço físico
com um rendimento adequado às suas necessidades, contribuindo para a sua saúde
e para o bem-estar dos caldenses.
Depois de muita indignação da minha parte por não ver
qualquer avanço na concretização do projecto, finalmente, no final do ano
passado, o Sr. Vereador Hugo Oliveira contactou-me por ter encontrado um local
adequado para a implantação do projecto. Seria Junto ao Pavilhão Rainha Dona
Leonor, junto ao skate parque, num local que estava abandonado e que pertencia
ao município. Fiquei agradado com o local, tendo em conta que se inseria numa
zona com outros equipamentos desportivos, perto da universidade sénior
(potenciais utilizadores do parque), uma zona bem iluminada e segundo o Sr. Vereador Hugo Oliveira, o Sr. Presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra
do Bouro tinha acolhido muito bem a ideia. Não tendo nada a opor dei o meu aval
tendo sido garantido que as obras iriam avançar e avançaram efectivamente!
Na semana passada e porque não passo por essa zona
diariamente, alguém me questionou se as máquinas ali instaladas seriam as do
Parq’Ativo, pelo que desloquei-me ao local e efectivamente deparei-me com a
colocação de 8 máquinas as quais já estão e muito bem a ser utilizadas pela
população.
Contudo acho que da parte da autarquia e uma vez que fui o
proponente do projecto, falhou a comunicação, não tendo até ao momento sido
contactado que o Parq'Ativo já estava em funcionamento. Também acho que como
proponente do projecto, deveria ter participado na escolha dos equipamentos e
deveria ter sido mais envolvido na implementação do projecto. Tanto que neste
momento, tenho algumas críticas tendo em conta a não execução de algumas
estruturas que estavam contempladas no projecto inicial.
O projecto que foi votado e que teria de ser concretizado
contemplava as seguintes estruturas:
- Equipamentos
para o exercício físico, nunca inferior a 10 equipamentos, tendo em conta a
população da cidade; Existem 8 máquinas
apenas!
- Os
equipamentos, todos diferentes entre si para permitir trabalhar as diferentes
partes do corpo; Executado!
- Placas
identificativas do equipamento, bem como as instruções de uso de cada
equipamento, com uma grafia facilmente legível e compreensível; Executado!
- Bancos
que permitam uma pausa ou descanso entre as actividades; Não existem!
- Bebedouro
que permita a hidratação no local; Não
existe!
- Vegetação,
incluindo árvores de folha caduca que permitem a exposição solar no inverno e a
sombra durante o verão; Não existem!
- Piso
adequado que minimize os acidentes durante a utilização dos equipamentos; Executado!
- Papeleiras;
Não existem!
Também acho importante a existência de uma placa a
identificar o parque e a explicar a sua origem, permitindo aos utilizadores
saberem que aquele projecto partiu de um OP e que outras ideias são bem vindas
e podem ser concretizadas.
Considerando que o OP traduz-se num instrumento interessante
onde os cidadãos podem dar o seu contributo para definir algumas das acções
como parte do Orçamento do Município, permitindo assim a promoção de uma
cidadania participativa, continuo a achar que o comportamento da Câmara Municipal,
continua a não valorizar as ideias dos cidadãos e mais uma vez estamos perante
a descredibilização de tão importante instrumento de participação cidadã, onde
uma ideia pode ser boa, mas depois a sua concretização deixa muito a desejar.
Dois anos depois o Parq'Ativo existe, contudo está incompleto
tendo esperança que as lacunas mencionadas ainda possam ser implementadas!
Votos de uma boa noite e que os trabalhos sejam
produtivos para que todos nós possamos ter uma terra e uma vida com mais
qualidade. Bem hajam!
Observações feitas pelas forças políticas à minha intervenção:
Todas são unânimes na dificuldade que a Câmara Municipal tem na concretização dos projectos e na valorização do Orçamento Participativo como instrumento importante na participação dos cidadãos. Apenas o PSD, na pessoa do Sr. Deputado Municipal Paulo Espírito Santo considera que o Orçamento Participativo tem sido um sucesso congratulando-se com a inserção do Orçamento Participativo Jovem que irá decorrer pela primeira vez. Lamento é não ter estado atento à minha intervenção, afirmando que o Parq'Ativo já estava concluído e até já tinha sido inaugurado, quando nem uma coisa nem outra aconteceu.
Observações feitas pelo Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira à minha intervenção:
Reconhece que a Câmara Municipal devido aos constrangimentos orçamentais e aos poucos técnicos disponíveis tem tido dificuldade na concretização dos projectos, contudo com esforço tem sido possível, ainda que em prazos mais alargados a conclusão de alguns projectos, estando outros a ser concluídos.
Relativamente ao Parq'Ativo em específico, referiu que as máquinas já foram colocadas e que a população já começou a utilizar como é natural, contudo o projecto ainda não está concluído e que a inauguração do Parq'Ativo irá ocorrer no próximo dia 14 de Maio, inserido nas comemorações do Dia da Cidade (15 de Maio).
Considerações Finais:
Fiquei mais tranquilizado por saber que o projecto ainda não está concluído, esperando que as estruturas em falta, preconizadas no projecto inicial, sejam efectivamente realizadas e que finalmente no dia 14, o Parq'Ativo possa ser inaugurado, dois anos depois da sua proposta em Orçamento Participativo.
Continuo a considerar que seria mais importante existir mais envolvimento dos proponentes dos projectos no processo de construção dos projectos para que os proponentes não sejam apenas meros "fazedores" de ideias, mas sim partes activas em todo o processo que se quer cada vez mais e melhor participado. Só assim se afirma e dá-se credebilidade a este tão importante instrumento de participação cidadã!