Parq'Ativo, descontentamento!

Transcrevo aqui o texto que li ontem na Assembleia Municipal relativo ao meu descontentamento na implementação do projecto vencedor do Orçamento Participativo 2014 - Parq'Ativo e as observações feitas pelas forças políticas e pelo Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira à minha intervenção.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Senhor Presidente da Câmara Municipal

Senhores Membros da Assembleia Municipal

Senhores Vereadores

Caros concidadãos, caras concidadãs

Comunicação Social

Muito boa noite a todos!

A minha presença hoje, nesta assembleia tem por objectivo demonstrar o meu desagrado com todo o processo de concretização da proposta que fiz no OP de 2014.

Parq’ativo foi o nome do projecto que levei a concurso no OP de 2014, o qual foi um dos vencedores. Este é um local onde se promove a actividade e o exercício físico e onde todos os cidadãos podem manter-se ativos. Constituído por equipamentos construídos para a realização de exercício físico por parte da população adulta de forma simples, de fácil acesso e ao ar livre. Para além da sua fácil utilização, estes equipamentos, em conjunto, permitem trabalhar vários grupos musculares, proporcionando um esforço físico com um rendimento adequado às suas necessidades, contribuindo para a sua saúde e para o bem-estar dos caldenses.

Depois de muita indignação da minha parte por não ver qualquer avanço na concretização do projecto, finalmente, no final do ano passado, o Sr. Vereador Hugo Oliveira contactou-me por ter encontrado um local adequado para a implantação do projecto. Seria Junto ao Pavilhão Rainha Dona Leonor, junto ao skate parque, num local que estava abandonado e que pertencia ao município. Fiquei agradado com o local, tendo em conta que se inseria numa zona com outros equipamentos desportivos, perto da universidade sénior (potenciais utilizadores do parque), uma zona bem iluminada e segundo o Sr. Vereador Hugo Oliveira, o Sr. Presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro tinha acolhido muito bem a ideia. Não tendo nada a opor dei o meu aval tendo sido garantido que as obras iriam avançar e avançaram efectivamente!

Na semana passada e porque não passo por essa zona diariamente, alguém me questionou se as máquinas ali instaladas seriam as do Parq’Ativo, pelo que desloquei-me ao local e efectivamente deparei-me com a colocação de 8 máquinas as quais já estão e muito bem a ser utilizadas pela população.

Contudo acho que da parte da autarquia e uma vez que fui o proponente do projecto, falhou a comunicação, não tendo até ao momento sido contactado que o Parq'Ativo já estava em funcionamento. Também acho que como proponente do projecto, deveria ter participado na escolha dos equipamentos e deveria ter sido mais envolvido na implementação do projecto. Tanto que neste momento, tenho algumas críticas tendo em conta a não execução de algumas estruturas que estavam contempladas no projecto inicial.

O projecto que foi votado e que teria de ser concretizado contemplava as seguintes estruturas:

• Equipamentos para o exercício físico, nunca inferior a 10 equipamentos, tendo em conta a população da cidade; Existem 8 máquinas apenas!
• Os equipamentos, todos diferentes entre si para permitir trabalhar as diferentes partes do corpo; Executado!
• Placas identificativas do equipamento, bem como as instruções de uso de cada equipamento, com uma grafia facilmente legível e compreensível; Executado!
• Bancos que permitam uma pausa ou descanso entre as actividades; Não existem!
• Bebedouro que permita a hidratação no local; Não existe!
• Vegetação, incluindo árvores de folha caduca que permitem a exposição solar no inverno e a sombra durante o verão; Não existem!
• Piso adequado que minimize os acidentes durante a utilização dos equipamentos; Executado!
• Papeleiras; Não existem!

Também acho importante a existência de uma placa a identificar o parque e a explicar a sua origem, permitindo aos utilizadores saberem que aquele projecto partiu de um OP e que outras ideias são bem vindas e podem ser concretizadas.

Considerando que o OP traduz-se num instrumento interessante onde os cidadãos podem dar o seu contributo para definir algumas das acções como parte do Orçamento do Município, permitindo assim a promoção de uma cidadania participativa, continuo a achar que o comportamento da Câmara Municipal, continua a não valorizar as ideias dos cidadãos e mais uma vez estamos perante a descredibilização de tão importante instrumento de participação cidadã, onde uma ideia pode ser boa, mas depois a sua concretização deixa muito a desejar.

Dois anos depois o Parq'Ativo existe, contudo está incompleto tendo esperança que as lacunas mencionadas ainda possam ser implementadas!

Votos de uma boa noite e que os trabalhos sejam produtivos para que todos nós possamos ter uma terra e uma vida com mais qualidade. Bem hajam!

Observações feitas pelas forças políticas à minha intervenção:

Todas são unânimes na dificuldade que a Câmara Municipal tem na concretização dos projectos e na valorização do Orçamento Participativo como instrumento importante na participação dos cidadãos. Apenas o PSD, na pessoa do Sr. Deputado Municipal Paulo Espírito Santo considera que o Orçamento Participativo tem sido um sucesso congratulando-se com a inserção do Orçamento Participativo Jovem que irá decorrer pela primeira vez. Lamento é não ter estado atento à minha intervenção, afirmando que o Parq'Ativo já estava concluído e até já tinha sido inaugurado, quando nem uma coisa nem outra aconteceu. 

Observações feitas pelo Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira à minha intervenção:

Reconhece que a Câmara Municipal devido aos constrangimentos orçamentais e aos poucos técnicos disponíveis tem tido dificuldade na concretização dos projectos, contudo com esforço tem sido possível, ainda que em prazos mais alargados a conclusão de alguns projectos, estando outros a ser concluídos.

Relativamente ao Parq'Ativo em específico, referiu que as máquinas já foram colocadas e que a população já começou a utilizar como é natural, contudo o projecto ainda não está concluído e que a inauguração do Parq'Ativo irá ocorrer no próximo dia 14 de Maio, inserido nas comemorações do Dia da Cidade (15 de Maio).

Considerações Finais:

Fiquei mais tranquilizado por saber que o projecto ainda não está concluído, esperando que as estruturas em falta, preconizadas no projecto inicial, sejam efectivamente realizadas e que finalmente no dia 14, o Parq'Ativo possa ser inaugurado, dois anos depois da sua proposta em Orçamento Participativo.

Continuo a considerar que seria mais importante existir mais envolvimento dos proponentes dos projectos no processo de construção dos projectos para que os proponentes não sejam apenas meros "fazedores" de ideias, mas sim partes activas em todo o processo que se quer cada vez mais e melhor participado. Só assim se afirma e dá-se credebilidade a este tão importante instrumento de participação cidadã!