Em 1984 a Comissão Regional da Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou as metas regionais de Saúde para Todos sob a qual deveriam assentar as bases da política de saúde tendo como estratégias para se atingirem tais metas a promoção de estilos de vida saudáveis, a proteção do ambiente, a prestação de cuidados de saúde adequados e ajustados à população e a criação de medidas de suporte pertinentes a nível da pesquisa e informação. A problemática da Educação para a Saúde (EpS), como processo orientado para a utilização de estratégias que ajudem os indivíduos e a comunidade a adoptar ou modificar comportamentos que permitam um melhor nível de saúde, vem sendo objecto de uma reflexão crescente por parte de instituições, grupos profissionais e autores em artigos de literatura específica. De facto, a consecução de elevados níveis de saúde e a prevenção de mortes prematuras dependem, em grande medida, da adopção por parte dos indivíduos, grupos e comunidades, de comportamentos saudáveis. Daí a importância e o interesse actual pela EpS, que em todo o mundo se fundamenta nos seguintes aspectos:
- A longevidade condiciona uma maior prevalência de doenças crónicas, mais ou menos incapacitantes, ligadas aos estilos de vida;
- O aumento do stress provocado pelos diferentes contextos sociais em que vive a maior parte da população favorece uma maior incidência de acidentes e disfunções psicossociais;
- O recrudescimento de patologias aparentemente controladas por modificações do agente causal e o aumento de comportamentos de risco (e.g. Doenças sexualmente transmitidas, DST);
É fundamental capacitar as pessoas para aprenderem durante toda a vida, preparando-se para todos os estádios do seu desenvolvimento e para lutarem contra as doenças crónicas e incapacidades (OMS, 1986). Estas intervenções devem ter lugar em vários contextos como a escola, o trabalho e as organizações comunitárias e serem realizadas por organismos educacionais, profissionais e de solidariedade social.
A declaração de Alma-Ata, resultante da conferência organizada pela OMS subscreveu alguns aspectos importantes entre os quais: os povos têm o direito e o dever de participar, individual e colectivamente, do planeamento e execução dos cuidados de saúde. Estabeleceu como meta de saúde para o ano 2000, que todos os povos do mundo deveriam atingir um nível de saúde que lhes permitisse levar uma vida social e economicamente produtiva e responsabilizou os governos pela saúde das suas populações. Esta declaração considerou como primeira prioridade em Cuidados de Saúde Primários (CSP) a educação sobre os principais problemas de saúde e os métodos de prevenção e controlo dos mesmos, privilegiando a informação e a EpS.
Neste sentido, os serviços de saúde devem orientar-se para a promoção da saúde, para além das suas responsabilidades na prestação de cuidados clínicos e curativos. Devem apoiar as necessidades dos indivíduos e das comunidades para uma vida saudável e abrir o diálogo entre o sector da saúde e outras áreas como a social, política, económica e ambiental.
Amâncio Carvalho e Graça Carvalho, in "Educação para a Saúde" (2006)
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