domingo, 9 de março de 2014

Dignificar a Assembleia Municipal!

Acerca do artigo de opinião da cidadã Margarida Mauperrin sobre a falta de respeito na Assembleia Municipal, publicado na Gazeta das Caldas de 07/03, curiosamente, já em Novembro de 2013, eu tinha criticado o funcionamento da Assembleia Municipal e que se pode ler no post Primeira Assembleia, "Velha Dinâmica" onde muitas das reflexões que fiz, vão de encontro ao que este artigo de opinião da cidadã afirma!
A Assembleia inicia à hora prevista? Nunca! Marcada para as 21 horas, nunca existem membros da assembleia suficientes para começarem os trabalhos antes das 21:30! Neste ponto saliento a pontualidade do Sr. Presidente da Assembleia, que ainda assim, nesta legislatura, deixou de ser o primeiro a chegar!
Os trabalhos decorrem de forma ordeira, com respeito e atenção? Nunca! Há sempre membros da assembleia a entrar e sair da sala, conversas de fundo, barulho junto à porta de entrada que na última assembleia até foi fechada por um cidadão por não se conseguir ouvir quem estava a intervir, tal não era o barulho!
O regimento da assembleia é respeitado? Por vezes não se faz o que está no regimento, mas aquilo que é hábito fazer, em nome dos costumes! Confuso? Não, basta assistir umas vezes e o hábito domina!
A lei refere efectivamente que o público presente não pode intervir, a não ser no tempo destinado para o efeito, 30 minutos no período antes da ordem do dia, sob inscrição na mesa, antes do início dos trabalhos. E o público geralmente respeita e permanece em silêncio, contudo em momentos mais "emocionantes", o entusiasmo humano pode elevar-se e alguém emitir, umas palavras, que no caso do relatado no artigo, foram duas, foram "Muito Bem". Também é certo que o Sr. Presidente Luis Ribeiro advertiu a cidadã e outros cidadãos que o fizeram e também é certo que a cidadã e os cidadãos presentes acataram a "repreensão", por consciencializarem-se que estavam a "prevaricar". Saliento que o "mau comportamento" dos membros da assembleia é muito mais evidente e prejudica o normal decorrer da sessão, levando algumas vezes o Dr. Luis Ribeiro a chamar à atenção dos mesmos. No "Muito Bem" emitido pela cidadã e por outros cidadãos, o efeito nefasto para o decorrer da assembleia é praticamente nulo, considerando eu, uma atuação com excesso de zelo por parte do Dr. Luis Ribeiro quando comparada com outros comportamentos por parte dos membros da assembleia!
O Dr. Luis Ribeiro afirma na sua resposta ao artigo, que a cidadã veio "usar o insulto soez e pessoal como arma de combate político", quando a cidadã apenas critica o papel do Dr. Luis Ribeiro enquanto Presidente da Assembleia Municipal, cargo público que ocupa. Considero eu por isso que não tem nada de pessoal, porque não o critica enquanto pessoa, mas sim enquanto detentor do papel de Presidente da Assembleia Municipal e isso a cidadã e qualquer cidadão tem o direito/dever de o fazer senão concordar com o método ou a forma de desempenhar esse papel.
Esse papel é público, logo é um papel desempenhado para todos nós, tal como o próprio Dr. Luis Ribeiro refere ao afirmar que quer "continuar a batalhar pelos interesses dos caldenses, pelo resolução dos seus problemas e preocupações, pela dignificação da Assembleia Municipal e participação democrática de todos na vida politica caldense". Então é melhor mesmo continuar a batalhar pela dignificação da Assembleia Municipal e pela participação democrática de TODOS na vida política caldense, porque há muito para fazer e quando uma cidadã faz uma critica ao funcionamento da Assembleia Municipal e ao papel desempenhado pelo seu Presidente e esta critica, em vez de contribuir para refletir realmente no que se passa e poder melhorar se assim o entender, é vista como um ataque pessoal, a parte do "participação democrática de todos na vida politica caldense" deixa muito a desejar!
Já várias vezes o disse que saber "crescer" com a critica, revela humildade e reconhecimento que podemos ser e fazer mais e melhor. Vamos então dignificar a Assembleia Municipal com a participação de todos, pode ser? 
 

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