In Jornal das Caldas 25/06/2014
Todos os cidadãos devem ter uma voz activa na sociedade, revestindo-se de maior importância a nível local onde os problemas da nossa rua, da nossa cidade, do nosso concelho devem ser trabalhados e apresentados a quem de direito para lutarmos por mais qualidade e melhores condições de vida. Lamento que os cidadãos hoje em dia não liguem a este propósito, muitas vezes criticando apenas na mesa do café, sem encaminhar os assuntos a quem tem a competência e obrigação de os resolver. A Assembleia Municipal é um desses locais privilegiados onde os cidadãos têm 30 minutos consagrados em Regimento para que possam expressar as suas ideias, os seus problemas, os seus anseios relacionadas com a governação local.
Por isso elegi a cidadania participativa como a melhor forma de agir e intervir, apresentando as minhas ideias, as minhas críticas em nome de um concelho que considero poder ser melhor para todos. Nesse sentido vou intervindo através do blog Salubridades, através de artigos de opinião como este, através de intervenções na Assembleia Municipal e foi mesmo por causa da minha última intervenção na Assembleia Municipal de dia 17 que fiquei estupefacto com a postura do Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira.
Fiquei a saber, que por ser membro/simpatizante de uma força política local, não devo intervir nas Assembleias Municipais, bem como qualquer outro cidadão que seja simpatizante ou militante de qualquer força política. Ou seja, os 30 minutos destinados ao público devem ser exclusivamente utilizados por quem tenha uma “ficha política em branco”, caso contrário deve abster-se de intervir… Foi mais longe ainda, referindo que qualquer dia as intervenções do público deviam ter era 30 segundos de duração… Como se o Dr. Tinta Ferreira fosse quem definisse as regras da Assembleia Municipal e seu Regimento… Foi vergonhoso, ultrajante e uma tentativa clara de calar os cidadãos, demovendo-os da sua participação cívica. Para mim, esteve em causa a liberdade democrática, naquela que é a casa da democracia caldense e onde as diferenças de ideias e o debate deviam prevalecer.
A minha intervenção teve por base o estado de degradação dos equipamentos públicos, nomeadamente as piscinas municipais e a pista de atletismo que se encontram degradadas pondo em causa a segurança dos utilizadores, a falta de sinalização horizontal na Estrada Atlântica e a inexistência de um número de urgência para o Piquete da Câmara Municipal. Questões que considero urgentes de serem resolvidas, as quais foram levadas à Assembleia Municipal, em nome individual num acto de cidadania que estimo praticar. Foi uma intervenção construtiva, sem qualquer outro objectivo senão alertar os autarcas locais da necessidade urgente de resolver estes problemas.
Senti-me frustrado, condicionado e manipulado por alguém que não aceita a critica, não tem humildade para aceitar e trabalhar as ideias dos outros, que dizia governar para todos e que põe em causa os direitos democráticos, a cidadania participativa que não entende o que é e mais grave ainda o papel do Presidente da Assembleia Municipal e seu Regimento.
Nada mais há a dizer! Fica o meu descontentamento e a minha vontade ainda maior de intervir sempre que possa, porque não é com estes “tiques autoritários” do Dr. Tinta Ferreira que vou deixar de desempenhar o meu papel. Este concelho é de todos e é meu também!
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