quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Assembleia de Freguesia condicionada!

 
 
A participação dos cidadãos na vida política local e a promoção do contacto entre os cidadãos e os seus representantes políticos, através de mecanismos que permitam um envolvimento mais profundo na tomada de decisões que afectam as suas vidas são fundamentais. Numa época marcada pelo distanciamento dos cidadãos nas actividades de participação política, sendo a abstenção eleitoral a mais significativa, surgem novos desafios para as instituições tradicionais da democracia representativa que passam pela criação de interacções permanentes entre os eleitos e os cidadãos, através da introdução de práticas participativas. Ao constituírem a instância governativa mais próxima dos cidadãos, as autarquias locais são espaços privilegiados para a implementação, com resultados positivos, de inovações políticas que favoreçam a participação das populações. Começa a ser mais frequente a incorporação e a participação real dos cidadãos na vida política local, através da criação ou do reforço de mecanismos que estimulem a interacção entre os eleitos locais e a população, sem soluções rígidas, mas adaptadas às idiossincrasias de cada lugar. Esta nova realidade desafia, assim, as formas tradicionais de interacção e de comunicação entre o poder público e a sociedade.

No passado dia 30 de Dezembro decorreu mais uma Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Desde o dia da tomada de posse desta nova assembleia, que os sinais foram claros, de abertura e participação dos cidadãos. Está-se a estudar inclusive o alargamento do tempo de participação dos cidadãos de 30 minutos para uma hora, no novo regimento, bem como a descentralização das sessões para a Serra do Bouro ou para espaços de associações que permitam uma maior aproximação aos fregueses. É ponto assente na mesa da assembleia de freguesia constituída pelo PS, MVC e CDU que a participação dos cidadãos é fundamental para uma governação de proximidade, ainda mais com a presença do MVC que durante toda a campanha eleitoral anunciou e enalteceu o poder dos cidadãos na definição das políticas locais.

Embora a presença dos cidadãos nunca seja grande nas assembleias de freguesia, o que eu lamento profundamente, a participação dos mesmos é quase impensável em Santo Onofre e Serra do Bouro. Não por vontade da mesa da assembleia que tem apelado incansavelmente à participação, mas por vontade de alguns membros do PSD, nomeadamente o Sr. Marques que por ainda não ter conseguido interiorizar que já não é o presidente da assembleia de freguesia, continua a "intrometer-se" e a condicionar o funcionamento da actual mesa da assembleia. Numa falta de respeito para com a mesa da assembleia, para com os membros da mesma e os cidadãos presentes, o Sr. Marques abandonou a sala, juntamente com mais duas eleitas pelo PSD, depois de ter dito que o presidente da mesa, Alberto Gonçalves, tinha de pôr ordem na sessão e que o que estava a assistir não podia acontecer. Esta atitude foi tomada porque no momento destinado aos cidadãos, um cidadão questionou o Sr. Presidente Abilio Camacho sobre a iluminação no Largo da Ponte. O Sr. Presidente Abilio Camacho respondeu, formando-se um diálogo entre os dois e quando este terminou interviu o 1º secretário do MVC, Carlos Fernandes a questionar o cidadão, não tendo pedido a palavra ao presidente da assembleia.

As regras são explícitas e os cidadãos não podem pronunciar-se, manifestar-se ou bater palmas durante a assembleia o que foi respeitado, podendo intervir no espaço destinado, apresentando as suas questões e o facto de se estabelecer um diálogo (desde que não seja ofensivo para ninguém e seja tido em conta o respeito por todos) parece-me mais produtivo na medida em que se esclarecem as questões devidamente, mesmo que se tenha esquecido de referir algum facto importante para o tema apresentado. Por isso dou os meus parabéns ao Presidente da Assembleia Alberto e à mesa, que de uma forma sensata e democrática têm conduzido as sessões, promovendo a abertura e o diálogo, perspectivando mudanças profundas e desejáveis na participação dos cidadãos, embora esta nova visão seja incomodativa para alguns membros do PSD que continuam presos a formalismos e regras pouco “dinâmicas”.

Se se quer a participação dos cidadãos, não é com tantos condicionamentos que se consegue. Como sabemos a participação pode ser incomodativa e este executivo e alguns membros da assembleia não sabem lidar com opiniões que são divergentes, novas ideias, criticas, esclarecimentos. Se bem me lembro, foram eleitos para representar e atender aos interesses e necessidades dos fregueses. O que se assistiu nesta assembleia, com o abandono do Sr. Marques e duas eleitas pelo PSD da mesma, foi uma total falta de respeito, mas foram estas pessoas que os caldenses votaram para as representar. Pena que não vão ver com os próprios olhos!

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