Falta de respeito é pouco...

Ontem decorreu mais uma Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Sto. Onofre e Serra do Bouro que tinha como pontos essenciais de discussão e votação o Regimento da assembleia, o Orçamento para 2014 e as Grandes Opções do Plano (GOP). Ingredientes que permitiram cozinhar uma boa discussão, infelizmente com finais menos respeitosos por parte de alguns membros da Assembleia de Freguesia mas já lá iremos...

 

Um Presidente de Junta que se candidata em nome de uma "NOVA DINÂMICA"

 

Não existe "Nova Dinâmica" na União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. O Presidente Abílio Camacho e o seu executivo apresentam um orçamento para 2014 que não trouxe nada de novo. Mais do mesmo que nem a união administrativa de duas freguesias poderia alterar. Num discurso tipicamente português do "fado" e da inevitabilidade do futuro, da falta de dinheiro e dos cortes sucessivos, foi o possível e o máximo que se conseguiu, onde uma grande fatia do mesmo é directamente afecto às despesas da Junta de Freguesia. É um facto, mas também reconheço a falta de iniciativas ou melhor a falta de abertura a iniciativas que podem contribuir para minimizar as despesas e conquistar receitas.

Carlos Fernandes do MVC, considera mesmo que para além de se poderem rever contratos de eletricidade, telefone, telemóveis, internet, seguros, entre outros, renegociando-os com condições mais vantajosas, podem-se criar novas formas de conseguir receitas para encaminhar para uma vertente social que todo o orçamento para 2014 ignora. A criação de uma loja social, ou prestação de serviços a preços mais vantajosos são algumas ideias que já existem em prática noutras juntas de freguesia do país e que permitem adquirir receitas. Contudo o Sr. Presidente rapidamente diz logo que não é possível, a junta de freguesia não pode.

Como todos nós sabemos, os "bairros para lá da ponte" sempre foram os parentes pobres de uma cidade que deveria ser um todo, mas onde uma linha de caminhos de ferro rasga longitudinalmente ao centro, esta cidade, a todos os níveis e ao longo dos anos Nossa Sra. do Pópulo sempre se soube afirmar. Mas se por um lado Nossa Sra. do Pópulo tem ganho e a Câmara Municipal compactuado com isso, também não será por culpa de anteriores executivos de Santo Onofre, agora numa união administrativa com Serra do Bouro, as baixas verbas, a falta de atenção para com a freguesia, o continuar a ser uma freguesia de segunda? Continuarmos a desculpar com o destino, sempre fatalista, numa perspectiva do "é o que se arranja", leva-me a não acreditar em publicidades enganosas de "Novas Dinâmicas".

Por outro lado, a discussão, a confrontação, a apresentação de ideias, o simples questionar, é algo com que o Presidente Abílio Camacho não lida muito bem. Os esclarecimentos (poucos) prestados demonstram um executivo habituado às maiorias, mas se alguma coisa mudou e onde se pode afirmar que existe uma nova dinâmica tendo em conta o verdadeiro significado da palavra, foi na mesa da Assembleia que representada pelo PS, MVC e CDU, implica uma nova forma de "ser" e "estar", que claro não é muito bem acolhida pelo PSD e pelo executivo. Achei surreal que o Presidente não tivesse informações a dar quando foi o espaço para tal. Não me estranha que tenha essa atitude, mas há uma coisa que se chama transparência e essa não devemos abdicar. Para amenizar um pouco o discurso:

 

 

 

Um Orçamento, mais um...

 

Como disse anteriormente, o orçamento apresentado não acrescenta nada de novo na sua essência ao de anos anteriores. Tal ideia é corroborada também pelo PS na voz do Presidente da Assembleia, Alberto Gonçalves, o orçamento ignora completamente a vertente social, numa altura em que como todos nós sabemos, as populações passam momentos difíceis. Deveria ter sido dada mais visibilidade a estas questões e terem sido criadas respostas para minimizar os efeitos da crise. Realça ainda que certamente todas as forças políticas fariam o orçamento como sendo o melhor para a população, contudo existem ideias diferentes e o PS apostaria nas questões sociais, neste orçamento.

Também para o MVC, este orçamento reflete uma total ausência de novas ideias, sendo demonstrativo das políticas seguidas até hoje, para além de considerar o mesmo pouco transparente nalguns itens e que aliás, durante a discussão, pôde-se constatar esse facto, nomeadamente nos artigos relacionados com o quadro de pessoal e no que se veio a revelar o grande tema da noite: a psicóloga que presta serviços no edifício da Junta de Freguesia.

Sr. Marques eleito pelo PSD, refere que o orçamento é transparente, foi feito com esforço e é elucidativo, revelando que com pouco faz-se muito. Resumindo: foi o que se arranjou... um conformismo que até faz doer os ouvidos a quem escuta!

Orçamento aprovado com os votos a favor (7) da CDU, do PSD e CDS, um voto contra do MVC e a abstenção (5) do PS. Temos orçamento!

 

Psicologia, a quanto obrigas!

 

Isilda da CDU, questionou a razão da psicóloga que está por avença (soube-se mais tarde) a prestar serviço de psicologia à população mais carenciada, em especial a jovens sinalizados pela CPCJ, não figurar no mapa de pessoal. Que questão colocada! Foi tema em todos os pontos da assembleia...

Muito resumidamente a psicóloga recebe uma avença de 350 euros mensais por prestar os serviços de psicologia na Junta de Freguesia, contudo para além de o fazer a jovens sinalizados pela CPCJ e carenciados, também presta serviço a outros fregueses que necessitem com um custo de 5 euros, cobrados pela mesma e que segundo o Sr. Presidente a própria passa recibo dessa consulta. Na minha modesta opinião, se a psicóloga está ao serviço da Junta de Freguesia, e recebe uma avença por isso não deveria ser cobrado mais nada aos fregueses. Tal ideia foi defendida por Alberto Gonçalves do PS que não concorda também com este vencimento extra. Também o período de funcionamento das consultas em horário não compatível com o de funcionamento dos serviços administrativos e as questões de segurança foram enumerados como factores a rever.

De lamentar a posição do Sr. Presidente da Junta que assim que questionado, começa por referir que seria melhor acabar com este serviço, para não levantar problemas nem mais questões, quando apenas foi questionado, por uma questão de transparência, como funcionava este serviço. Tal atitude mais uma vez só demonstra a pouca abertura do executivo e a impossibilidade de pedir esclarecimentos ao Sr. Presidente da Junta.

 

GOP sem opções!

 

Claramente inexistentes. Se não existem opções, como poderemos chamar grandes? Pois o documento tem esse nome, convivamos com isso mas sem opções.

Sr. Marques do PSD deixa mesmo a pergunta no ar: com 83.5% do orçamento canalizado para despesa directa, como seria possível ter grandes opções? Responderia pouca dinâmica... Existem sempre formas de contornar as questões se houver abertura para novas ideias, novas formas de criar receita. Mas não vale a pena, porque a abertura por parte do executivo não existe e como tal, Santo Onofre e Serra do Bouro continuem a ser os parentes pobres da cidade das Caldas, são destinos que alguns teimam em não mudar.

A votação das GOP criaram um empate que não ficou esclarecido. O PS e o MVC votaram contra com 6 votos, a CDU absteve-se com um voto e o PSD e o CDS votaram favoravelmente com 6 votos.

 

Regimento da assembleia adiado

 

O espanto surgiu do Sr. Marques (PSD), indignado por não ter os membros eleitos pelo PSD não terem sido chamados a participar da construção do Regimento para a nova assembleia de freguesia. Concordo que existiu aqui uma lacuna. Na minha opinião todas as forças políticas devem participar na construção do documento.

Alberto Gonçalves, presidente da assembleia refere ter cumprindo o que foi dito inicialmente, de apresentar uma proposta de documento e não um documento fechado e que a discussão durante a assembleia permitira colmatar essa lacuna, contudo e por o PSD querer apresentar algumas alterações aos artigos, o que implicaria rever ponto a ponto, o mesmo ficou para votação na próxima assembleia, depois de se realizar uma reunião, mais informal para se chegar a um documento que seja consensual. 

 

Uma abertura desejada, incomodativa para alguns...

 

O meu ponto de revolta! Desde o dia da tomada de posse desta nova assembleia, que os sinais foram claros, de abertura e participação dos cidadãos. Está-se a estudar inclusive o alargamento do tempo de participação dos cidadãos de 30 minutos para uma hora, no novo regimento. A descentralização das sessões para a Serra do Bouro ou para espaços de associações que permitam uma maior aproximação aos fregueses foi ponto assente desde o início. É ponto assente na mesa da assembleia de freguesia constituída pelo PS, MVC e CDU que a participação dos cidadãos é fundamental para uma governação de proximidade, ainda mais com a presença do MVC que durante toda a campanha eleitoral anunciou e enalteceu o poder dos cidadãos na definição das politicas locais.

Embora a presença dos cidadãos nunca seja grande nas assembleias de freguesia, tal como nas assembleias municipais, o que eu lamento profundamente, a participação dos mesmos é algo quase impensável em Santo Onofre e Serra do Bouro. Não por vontade da mesa da assembleia que tem apelado incansavelmente à participação, mas por vontade de alguns membros do PSD, nomeadamente o Sr. Marques que por ainda não ter conseguido interiorizar que já não é o presidente da assembleia de freguesia, continua a "intrometer-se" e a condicionar o funcionamento da actual mesa da assembleia.

Numa falta de respeito para com a mesa da assembleia, para com os membros da mesma e os cidadãos presentes, abandonou a sala, juntamente com mais duas eleitas pelo PSD, depois de ter dito que o presidente da mesa, Alberto Gonçalves, tinha de pôr ordem na sessão e que o que estava a assistir não podia ser. Esta atitude foi precipitada porque no momento destinado aos cidadãos para questionarem o executivo sobre alguns problemas da freguesia, um cidadão questionou o Sr. Presidente Abilio Camacho sobre o estado da iluminação no Largo da Ponte, onde segundo o cidadão, está sem iluminação há 3 meses. O Sr. Presidente Abilio Camacho respondeu, formando-se um diálogo entre os dois e quando este terminou interviu o 1º secretário do MVC, Carlos Fernandes a questionar o cidadão. Estes diálogos formados, pelo que parecem não podem existir, pelo menos para o Sr. Marques, que revoltado abandonou a sala. Que falta de respeito Sr. Marques!

As regras são explícitas e os cidadãos não podem pronunciar-se, manifestar-se ou bater palmas durante a assembleia. No espaço destinado às intervenções do público, podem apresentar as suas questões e o facto de se estabelecer um diálogo (desde que não seja ofensivo para ninguém) parece-me a mim mais produtivo na medida em que se esclarecem as questões devidamente. Pelos vistos não agrada ao Sr. Marques. O ideal ao que parece seria o cidadão falar e calar-se para sempre, mesmo que tenha se esquecido de referir algum facto importante para o tema apresentado. E quanto menos falar ou até estiver presente melhor. Perspectivas e formalismos de quem foi presidente da assembleia e não consegue desligar-se do passado.

Depois o facto de Carlos Fernandes não ter pedido a palavra ao presidente da assembleia, o que constituiu uma afronta para o Sr. Marques mas se bem me lembro o Sr. Marques interviu muitas vezes sem pedir a palavra e não foi mandado calar por isso. Partindo do respeito por todos, parece-me sensato que assim seja, abertura para todos trocarem ideias e serem mais produtivas as assembleias. Por isso dou os meus parabéns ao Presidente da Assembleia Alberto que de uma forma sensata e democrática tem conduzido as sessões, promovendo a abertura e o diálogo, embora esta nova forma adoptada pela mesa seja incomodativa para alguns membros do PSD.

Se se quer a participação dos cidadãos nas assembleias, não é com tantos condicionamentos que se consegue a participação. Mas como sabemos a participação pode ser incomodativa e este executivo e alguns membros da assembleia não sabem lidar com opiniões que são divergentes, novas ideias, criticas, esclarecimentos. Se bem me lembro, foram eleitos para representar e atender aos interesses e necessidades dos fregueses. O que se assistiu ontem, com o abandono do Sr. Marques da assembleia, foi uma total falta de respeito, mas foram estas pessoas que os caldenses votaram para as representar. Pena que não vão ver com os próprios olhos!