Pela sua Saúde...semanal #13

Uma rua, duas realidades...

Primeira parte da Rua Henrique Sales

 

 

 

Segunda parte da Rua Henrique Sales

 

 

A Rua Henrique Sales é o exemplo de duas realidades distintas! Metade da rua intervencionada no âmbito da Regeneração Urbana, contrasta com o final da Rua, que não foi intervencionada e que como tal, está num estado de degradação elevadíssimo! A Rua Henrique Sales é por isso um caso em que existem moradores de primeira e moradores de segunda!

A regeneração urbana está a ser aplicada num determinado perímetro é certo, mas duas realidades tão distintas na mesma rua e o contraste entre uma parte e outra é gritante... questões de agenda, já sei, ou meteorológicas também já ouvi por vezes, mas exemplos destes que não são únicos nesta rua, mas acontecem um pouco por toda a cidade com ruas tanto ou mais degradas deviam ser incluídas na agenda e para breve!

Orçamento Participativo, utopia?

 

O de 2013 ainda está pendente de concretização, embora tenha dado alguns passos nalguns projectos como a Associação Destino Caldas que tem desenvolvido um trabalho meritório ou a iniciativa do Conselho da Cidade sobre a Sensibilização Rodoviária que soube a pouco... Nos últimos dias surgiu a disponibilização de talhões para as hortas urbanas, projecto também eleito no OP 2013, mas a criação das infraestruturas necessárias ainda não deram o ar da sua graça! Esta novidade parece ser uma tentativa de "perdoar" o atraso que se faz sentir...

Sobre o OP 2014 tinha ficado prometido uma cerimónia de apresentação dos projectos vencedores durante o mês de Junho, mas Junho já lá vai...

Entretanto por proposta da JSD em Assembleia Municipal foi proposto a criação de regulamento para o Orçamento Participativo Jovem! Considero a iniciativa importante, promotora e envolvente dos jovens na participação cidadã e dos dinheiros públicos do seu município, mas...

São criados mecanismos de participação dos cidadãos, mas a sua efectividade deixa muito a desejar! É certo que os projectos têm um prazo de execução de 2 anos, mas estes mecanismos de participação cívica sem revelarem a concretização dos projectos promovem a descredibilização e a não participação dos cidadãos, já de si pobre como se observou no último Orçamento Participativo, seja na apresentação dos projectos, seja posteriormente na sua votação!

Entretanto deve estar para breve a apresentação do OP 2015... Acho que é necessário arrumar a casa antes... fazer por fazer sem dar a devida importância, apenas para "zé povinho" ver só desvaloriza um instrumento que considero importantíssimo para a democracia e cidadania local!

Curiosamente avançam no concelho projectos "plagiados" dos apresentados no Orçamento Participativo mas promovidos por outras entidades, enfim!

 

Palavras para quê???

Rua do Sacramento/Avenida da Independência Nacional

01/07/2014 - 21:00

Mais uma vez e tantas vezes, todos os dias... a ineficiência destes caixotes do lixo quem nem estéticos são quanto mais funcionais... mas isto será apenas o prenuncio do que se irá passar em frente à Sede da União de Freguesias de Nossa Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório... Mais uma vez questiono: quem escolheu este modelo? Responsabilidades?

Pela sua Saúde...semanal #12

Quando falamos e nos querem calar...

In Jornal das Caldas 25/06/2014

Todos os cidadãos devem ter uma voz activa na sociedade, revestindo-se de maior importância a nível local onde os problemas da nossa rua, da nossa cidade, do nosso concelho devem ser trabalhados e apresentados a quem de direito para lutarmos por mais qualidade e melhores condições de vida. Lamento que os cidadãos hoje em dia não liguem a este propósito, muitas vezes criticando apenas na mesa do café, sem encaminhar os assuntos a quem tem a competência e obrigação de os resolver. A Assembleia Municipal é um desses locais privilegiados onde os cidadãos têm 30 minutos consagrados em Regimento para que possam expressar as suas ideias, os seus problemas, os seus anseios relacionadas com a governação local.
Por isso elegi a cidadania participativa como a melhor forma de agir e intervir, apresentando as minhas ideias, as minhas críticas em nome de um concelho que considero poder ser melhor para todos. Nesse sentido vou intervindo através do blog Salubridades, através de artigos de opinião como este, através de intervenções na Assembleia Municipal e foi mesmo por causa da minha última intervenção na Assembleia Municipal de dia 17 que fiquei estupefacto com a postura do Sr. Presidente da Câmara, Dr. Tinta Ferreira.
Fiquei a saber, que por ser membro/simpatizante de uma força política local, não devo intervir nas Assembleias Municipais, bem como qualquer outro cidadão que seja simpatizante ou militante de qualquer força política. Ou seja, os 30 minutos destinados ao público devem ser exclusivamente utilizados por quem tenha uma “ficha política em branco”, caso contrário deve abster-se de intervir… Foi mais longe ainda, referindo que qualquer dia as intervenções do público deviam ter era 30 segundos de duração… Como se o Dr. Tinta Ferreira fosse quem definisse as regras da Assembleia Municipal e seu Regimento… Foi vergonhoso, ultrajante e uma tentativa clara de calar os cidadãos, demovendo-os da sua participação cívica. Para mim, esteve em causa a liberdade democrática, naquela que é a casa da democracia caldense e onde as diferenças de ideias e o debate deviam prevalecer.
A minha intervenção teve por base o estado de degradação dos equipamentos públicos, nomeadamente as piscinas municipais e a pista de atletismo que se encontram degradadas pondo em causa a segurança dos utilizadores, a falta de sinalização horizontal na Estrada Atlântica e a inexistência de um número de urgência para o Piquete da Câmara Municipal. Questões que considero urgentes de serem resolvidas, as quais foram levadas à Assembleia Municipal, em nome individual num acto de cidadania que estimo praticar. Foi uma intervenção construtiva, sem qualquer outro objectivo senão alertar os autarcas locais da necessidade urgente de resolver estes problemas.
Senti-me frustrado, condicionado e manipulado por alguém que não aceita a critica, não tem humildade para aceitar e trabalhar as ideias dos outros, que dizia governar para todos e que põe em causa os direitos democráticos, a cidadania participativa que não entende o que é e mais grave ainda o papel do Presidente da Assembleia Municipal e seu Regimento.
Nada mais há a dizer! Fica o meu descontentamento e a minha vontade ainda maior de intervir sempre que possa, porque não é com estes “tiques autoritários” do Dr. Tinta Ferreira que vou deixar de desempenhar o meu papel. Este concelho é de todos e é meu também!

Rescaldo da Assembleia Municipal...

Texto integral da intervenção pode ser lido aqui...

Pela sua Saúde...semanal #11

O poder do título...

A primeira página da Gazeta de hoje brinda-nos com um título "politicamente correcto" no alinhamento editorial com o executivo camarário... ao ler-se "Câmara altera projecto da Praça da Fruta para melhorar a circulação de veículos", nada mais é do que um título enganoso para mistificar a realidades dos factos. A Câmara Municipal não vai alterar o projecto meramente para melhorar... vai alterar porque errou no projecto, enganou-se e o resultado poria em causa a circulação automóvel. E como errou, vai ter de pagar a mais por isso ao construtor!

Porque é bem claro e todos nós sabemos que os projectos da regeneração urbana não são para alterar, palavras do Dr. Tinta Ferreira e do Dr. Hugo Oliveira! Foram aprovados assim e assim ficarão até ao final da construção. Todas as sugestões de melhoramento/funcionalidade feitos pelos cidadãos e forças politicas do concelho têm obtido sempre a mesma resposta: "esse tempo já passou, agora é para construir, não sendo possível neste momento qualquer alteração". Por isso se fosse verdade este título, então estaríamos perante uma abertura da Câmara Municipal a aceitar melhoramentos aos projectos o que tal não é verdade!

Ora esta alteração anunciada pela Gazeta não é pois um melhoramento, mas sim a correção de um erro de projecto que senão fosse feito, traria sérios problemas à circulação automóvel.

Mas o que conta é o título da Gazeta ao que parece, uma maneira "cor de rosa" de anunciar os erros deste executivo camarário... Coincidência ou não?

A minha intervenção na Assembleia Municipal

Degradação dos equipamentos públicos

Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Senhores Membros da Assembleia Municipal
Senhores Vereadores
Caros concidadãos, caras concidadãs
Comunicação Social

Muito boa noite a todos!

Como já vem sendo hábito, esta noite dirijo-me mais uma vez a esta assembleia no sentido de trazer algumas questões que considero de extrema importância e as quais, a meu ver, devem ser objecto de reflexão de todos os presentes.

Depois de em assembleia anterior ter referido o estado de degradação das ruas com buracos e a falta de pintura das passadeiras, congratulo-me hoje com a resolução de algumas situações em curso. Contudo, considero que na nossa cidade e concelho existem muitas infra-estruturas e equipamentos públicos em avançado de estado de degradação, os quais gostaria de ver melhorados, recuperados e mantidos no seu bom uso para todos os munícipes nas melhores condições de qualidade e segurança.

Considero que na base deste estado de degradação possa estar a falta de planos de manutenção adequados que permitam conservar os equipamentos nas melhores condições de funcionamento.

A manutenção é um processo que visa maior tempo de utilização e maior rendimento de um equipamento, resultando em condições seguras de utilização e redução de custos. Sendo a manutenção periódica um conjunto de atividades e recursos aplicados aos equipamentos, visando garantir a continuidade da sua função dentro de parâmetros de disponibilidade, qualidade, prazo, custos, vida útil e segurança adequados, é fundamental que todos os equipamentos públicos, sem distinção, sejam alvo de manutenções periódicas, para garantir a operatividade, funcionalidade e principalmente a confiabilidade dos mesmos sem esquecermos a segurança, pois a não realização da manutenção coloca em risco a integridade física das pessoas envolvidas, sejam os funcionários que lá desenvolvem a sua actividade profissional sejam os munícipes que deles usufruem.

Bem, manutenção é o que parece não existir por exemplo nas piscinas municipais onde o tecto falso está a cair, ou as portas em contraplacado estão com o dobro da espessura devido à humidade, ou ainda vidros que se encontram partidos…

A pista de atletismo que hoje nada mais é que carreiros feitos pelos atletas sem o piso adequado para a prática desportiva…

E não estamos a falar de problemas que tenham surgido há um mês… há pelo menos um ano, pelo que me lembro da visita que realizei o estado já era este…

Ora se os equipamentos não são mantidos e conservados com os arranjos necessários, a necessidade de manutenção duplica e triplica de dia para dia, pondo a segurança dos utilizadores em risco… Os custos esses também disparam e as faltas de verbas não podem ser uma desculpa para a sua não realização! Numa boa gestão, antes de se proceder a uma construção/aquisição de um bem, deve ser feito um plano de manutenção e seus custos porque os encargos não estão só na construção mas também na vida e funcionamento do equipamento.

Caldas da Rainha hoje é um concelho com provas dadas em várias modalidades e para tal muito contribuiu a variedade de equipamentos desportivos que permitem desenvolver inúmeras actividades, mas se estes iniciam um processo de degradação sem a devida manutenção, em nada dignificam um concelho que apostou na prática desportiva como eixo de desenvolvimento, transformando-se num peso orçamental difícil de manter.

Também e relacionado com este tema da degradação, alerto para o perigo na Estrada Atlântica entre Foz do Arelho e Salir do Porto… Em tempos lá existia uma ciclovia, mas se antes ainda se via, agora há muito que se deixou de ver. Considero de extrema importância que se proceda à pintura da mesma, pois a sua má sinalização pode ser motivo de acidentes para quem opta pela bicicleta como meio de disfrutar das belas paisagens que detem este concelho.

E para terminar considero também muito importante que se disponibilize um número de urgência do piquete para rapidamente ser contactado por eventuais constrangimentos. No passado domingo, pelas 21 horas ao passar pela Av. Da Independência Nacional deparo-me com um enorme buraco na via que punha em risco os automobilistas que por ali passavam, este originado pelo abatimento dos terrenos, fenómeno frequente nalgumas artérias da cidade. Dirigi-me a casa, entrei no site da Câmara Municipal e procurei um número de telefone para onde pudesse alertar para o problema urgente. O que mais semelhante surgiu com a minha necessidade foi o número dos serviços municipalizados… liguei, atendedor chamadas, pressione 1 para isto, 2 para aquilo, até que chega ao 5 para outros… cliquei e uma gravação referiu-me o horário de funcionamento da Universidade Sénior… Não sendo muito útil, a opção a seguir foi ligar para a PSP que me respondeu já estar ao corrente da situação e que estava em contacto com a Câmara Municipal.

Considero pois que a disponibilização de um número de emergência é fundamental, pois com alguma frequência assistimos a abatimentos de terrenos ou rebentamentos de condutas de água… a rápida actuação do piquete poderá minimizar eventuais complicações e reduzindo os riscos e falta de segurança aliada à situação.

Votos de uma boa noite e que os trabalhos sejam produtivos para que todos nós possamos ter uma terra e uma vida com mais qualidade. Bem hajam!

Intervenção apresentada por mim na Assembleia Municipal de 17/06/2014

 

Comentários do Sr. Presidente Tinta Ferreira:

Apesar de raramente concordar comigo, nesta intervenção tende a concordar com quase tudo. Refere que efectivamente a Câmara Municipal tem estado a fazer um esforço para suprimir os problemas relacionados com o mau estado das estradas e da sinalização horizontal, mas um concelho extenso e com muitas necessidades de intervenção, leva a que as intervenções vão sendo desenvolvidas por fases, estando agora a decorrer a pintura das passadeiras e já foi aberto concurso para a pintura da sinalização horizontal na estrada Atlântica entre a Foz do Arelho e Salir do Porto. Reconhece que esta manutenção traz avultados custos e que a Câmara apesar de estar numa situação financeira satisfatória, a Lei dos Compromissos implica constrangimentos na manipulação das verbas.

Onde o Sr. Presidente discorda, é mesmo nos exemplos que dei, as Piscinas Municipais e a pista de Atletismo, por considerar que o problema não está na falta de manutenção, mas sim nos erros de construção de ambos aliados às falências dos construtores!

Tendo a concordar com as razões dadas, mas para mim e para os caldenses isso é um problema secundário de quem adjudicou e escolheu as empresas e os projectos. O problema real e actual é que o estado de degradação é enorme e que pode estar em causa a segurança de quem usufrui destas estruturas... As causas não interessam, o que interessa é que cabe à Câmara Municipal resolver um problema que se arrasta há anos e que pode vir a ter consequências graves. O Sr. Presidente também ressalva que efectivamente não existem planos de manutenção de algumas estruturas e que a Câmara Municipal está a trabalhar nesse sentido!

Em relação à inexistência de um número de urgência que permita o fácil contacto com o piquete para eventuais problemas graves que possam surgir, está em curso a instalação de uma central telefónica que permita agilizar estas situações e dar resposta adequada!

Aguardemos que estas situações possam ter a melhor solução, porque todos ficaríamos a ganhar! De que serve ter estruturas e equipamentos se os mesmos não estão nas devidas condições? Espero que se agilizem estes processos...