Pela sua Saúde...semanal #5

Falta de brio!

Acho que os caldenses já se habituaram a tropeçar nos buracos pelas ruas da cidade! Não são apenas os buracos nas faixas de rodagem onde os condutores fazem autênticas curvas e contra curvas para evitar um olá ao buraco!

 

Rua da Esperança

 

Nos passeios também, se nos descuidarmos podemos dar um valente "esbardalhanço"... mas brincadeiras à parte, qual é a pessoa que está livre de dar uma queda quando os passeios estão neste estado?

 

Rua do Sacramento

 

E estes são apenas uma ínfima parte de tantos outros exemplos pela cidade... E as pessoas com a mobilidade reduzida? E as pessoas de mais idade? E as pessoas com carrinhos de bebé ou carrinhos das compras, malas de viagem? E se caírem por causa do mau estado do piso, de quem é a responsabilidade?

 

Competência de quem? Câmara Municipal ou Junta de Freguesia?

 

Também não importa muito, o que importa é a falta de brio de quem gere esta cidade, falta competência para actuar nos problemas que vão surgindo no dia a dia e na degradação diária das infraestruturas. Deixa-se avançar o estado de degradação e depois o que temos é uma cidade toda esburacada seja nas estradas seja nos passeios, para já não falar no estado em que se encontram as passadeiras e que na promessa de abertura de um concurso para próximo (quando fizer bom tempo), os meses vão passando e não temos passadeiras nas cidades ou o que resta delas... Pode-se ler aqui, aqui e aqui, posts anteriores sobre a degradação destas estruturas!

 

 

E estas até são das melhorzinhas... Quando se despreza e quando não se conserva, temos uma cidade e um concelho degradado, feio e pouco agradável para se viver, com a agravante do perigo que implica para os munícipes... Onde está a "nova dinâmica"?

 

 

Maioria contra!

No passado dia 30 terminou a sondagem que mantive online aqui no Blog, durante uma semana, sobre a Largada de Touros no Parque Dom Carlos I!

Os resultados são muito expressivos:

De um total de 85 votos, 80 não concordam com o local por este não ser adequado, 4 acreditam que o local é excelente e apenas uma pessoa não tem opinião formada sobre a localização!

Tirem-se as ilações desta sondagem que tal como as outras vale o que vale, mas os resultados são demonstrativos do descontentamento face à realização da Largada de Touros no Parque Dom Carlos I. Também o Conselho da Cidade veio pronunciar sobre esta questão (pode ler aqui). Pelos vistos, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Tinta Ferreira, acha normal "largar animais" e toda a logística que isso implica, no Parque Dom Carlos I, embora o descontentamento tenha sido muito, principalmente nas redes sociais! Lamento que assim seja...

100...

 

Este é o centesimo post deste blog!

Por aqui já foram escritos 99 post sobre cidadania participativa, sobre promoção da saúde, sobre direitos dos animais e sobre inclusão!

Amanhã vêem aí mais 100, 1000, 10000 posts, tantos outros... Assim sou eu, assim estou a fazer a minha parte! Obrigado aos quase 6000 visitantes que ao longo destes 7 meses têm acompanhado este blog! Muito obrigado a todos!

Pela sua Saúde...semanal #4

Delegação de Competências ou Influências?

(...) Pela premência e importância prática que apresenta, atentarei apenas num aspecto da lei: a delegação legal de competências dos municípios nas freguesias.

Anteriormente, além das reduzidas atribuições próprias previstas na lei, as juntas de freguesia apenas possuíam competência para actuar nas matérias que lhes fossem administrativamente delegadas pelas câmaras municipais, através de contrato celebrado entre ambas as partes. Neste cenário, câmara e junta sentavam-se e negociavam as competências que passariam de uma para a outra. As competências e as verbas para a respectiva realização, claro está, dado que nada se faz sem dinheiro. Na falta de entendimento, cada parte ficaria com as competências que eram suas desde o início.

A lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, vem alterar este cenário, estabelecendo uma delegação automática de competências das câmaras municipais nas juntas de freguesia, em matérias como a gestão de espaços verdes, a limpeza das ruas e espaços públicos, a gestão de feiras e mercados, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, entre outras.

Por força desta lei, a competência para agir nestas e noutras matérias passa a estar automaticamente delegada nas juntas de freguesia, deixando de depender do tal consenso com as câmaras. A decisão sobre delegar não é mais pertença das câmaras municipais. A delegação está feita pela lei e é automática. O único problema é saber como.

(...)

No entanto, olhando para o teor desta lei, conseguimos desde já antever algumas das dificuldades de aplicação prática que levantará aos órgãos de poder local. Estará uma câmara obrigada a transferir todas as competências previstas na lei para todas as freguesias do seu concelho, independentemente de as mesmas terem ou não capacidade para as prosseguir? Ou pode adaptar consoante a realidade de cada freguesia? Terá uma freguesia rural capacidade para assegurar a manutenção de feiras e mercados ou efectuar a fiscalização da afixação de publicidade de natureza comercial? Por outro lado, pergunto ainda: ao delegar estas competências na junta, poderá a câmara reservar, para si, um poder de tutela ou supervisão sobre a respectiva execução?

A verdade é que, independentemente destas e de outras dúvidas que a aplicação desta nova lei suscitará, e que apenas a prática dará resposta, a delegação de competências das câmaras municipais nas juntas de freguesia já está feita, resta agora negociar a sua concretização. Tão-só isso!

 

Olinda Magalhães, In Jornal Público 01/12/2013

 



Ontem decorreu mais uma Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Como sempre, com momentos altos dignos de se assistirem, mas efectivamente o ponto que gerou mais discussão foi a Delegação de Competências, sendo que o ponto precisava ser discutido no sentido de aceitar ou não a delegação de competências "impostas" pela Câmara Municipal.

Como já é habitual, o Sr. Presidente da Junta "exaltou-se" quando a discussão não começou a ser favorável aos seus desígnios. Curioso a contradição inicial, antes de se começar a discutir o ponto, o Sr. Presidente ter referido que isto das delegações de competências são um presente envenenado e aqui, estou totalmente de acordo! Mas quando se iniciou a discussão do ponto, mudaram os argumentos do Sr. Presidente, ao afirmar que este ponto era importante ser votado, a importância de o ser favoravelmente, uma vez que pelas suas contas, nos próximos meses a Junta de Freguesia deixava de ter verbas para cumprir as suas obrigações. A discussão começou a enveredar por caminhos menos bonitos quando a oposição (PS, CDU e MVC) afirmaram que o documento apresentado com as respectivas competências/verbas estava confuso e necessitava de ser melhor analisado, pelo que se pedia um adiamento para uma reunião extraordinária a decorrer 8 a 15 dias depois. E com esta posição da oposição, o Sr. Presidente inicia as suas "exaltações", a referir que não entendia o porquê disto tudo, quando todas as outras juntas votaram favoravelmente, que estas verbas que vinham na delegação de competências eram iguais aos dos anos anteriores apenas com a soma de valores provenientes da união das duas freguesias, os nomes das competências podiam ser diferentes mas era tudo igual, que não havia mais nada a discutir com a Câmara Municipal, ou aceitava-se o documento ou então não se aceitava e a Câmara ficaria com as competências mas depois não as realizava, etc etc, tantos argumentos "básicos"... Os elementos do PSD como o Sr. António Baltazar e o Sr. António Marques também reafirmaram esta ideia ao referir que o documento era bastante transparente, que era o que a freguesia precisava e que não valia a pena seguir com a discussão porque a Câmara não daria mais verbas... Bem, depois da discussão acesa e votação se seria realizada nova assembleia para discussão deste ponto ou seria votado ontem, acabou por passar a delegação de competências com a abstenção do PS, CDU e MVC e votos favoráveis do PSD e CDS...

Questões:

• A Câmara elaborou em conjunto com os Presidentes de Junta o documento ontem apresentado. É mesmo um ponto final? Não há mais discussão possível?
• Para que serve o documento ser apresentado à Assembleia de Freguesia se este no fundo é o que é e nada mais será?
• Porque é que nestas situações existe o "medo" do ou aprovas ou "já foste"?
• Porque é que os Presidentes de Junta estão apenas obcecados pelo dinheiro que vão receber e esquecem que com ele vem também um conjunto de competências?
• Será a Câmara um boa "polícia" do dinheiro que vai entregar às Juntas?
• Estando os Presidentes tão "aflitos" pelo dinheiro, quer dizer que este já está a fazer falta... não irá ele para tapar buracos em vez dos buracos nas estradas?
• A Câmara livra-se de competências ou cria influências?

 

Bem aguardemos pela execução e cá estarei para avaliar a concretização destas competências ou à falta de dinheiro que entretanto não chega para as pesadas competências adquiridas!

Saliento ainda a descentralização da próxima assembleia  para a Serra do Bouro e as questões pertinentes colocadas por Carlos Fernandes do MVC ao Sr. Presidente da Junta, nomeadamente sobre as obras de "Santa Engrácia" na Serra do Bouro, Clube Sénior e Site da Junta (desactualizado com os anteriores órgãos).

Não posso terminar sem referir a frase da noite, proferida pelo Sr. Presidente Abílio Camacho:

"A CÂMARA ESTÁ INTEIRAMENTE NAS TINTAS" 

7º Artigo "Pela sua saúde..." - Hidrate-se!

Os dias quentes estão a chegar e com eles a necessidade acrescida de nos mantermos hidratados!

A água é o principal constituinte do organismo sendo essencial para a nossa vida e sobrevivência. Representa 52 a 66% do peso do corpo, dependendo de vários factores, como da idade, do sexo e da quantidade de gordura corporal. Por exemplo, um homem médio de 70 kg e 45 anos contém cerca de 42 litros (60%) de água no organismo.

É a capacidade da água em criar ligações com outras moléculas (pontes de hidrogénio), modificando a sua conformação espacial em solução e as suas propriedades que a tornam vital para o funcionamento do nosso corpo. A água desempenha inúmeras funções no nosso organismo, nomeadamente serve de meio de transporte de nutrientes para as células e de substâncias tóxicas para fora do corpo, permite a excreção de produtos resultantes do metabolismo, através dos rins onde são libertadas as substâncias estranhas que o corpo não necessita. Serve de solvente onde se dão todas as reacções e regula a temperatura corporal. Quando o corpo está excessivamente quente, aumenta substancialmente a transpiração. Ao suarmos, a água que existe no suor evapora-se à superfície da pele, produzindo diminuição da temperatura corporal. Outra função da água é participar em reacções enzimáticas, facilitando a digestão, por exemplo.

Mas porque razão temos de beber água constantemente? Esta necessidade é uma consequência das perdas de água que diariamente ocorrem através da transpiração e excreção, perdas essas que têm de ser repostas, para que se mantenha um equilíbrio na quantidade de água do organismo, para garantir o seu bom funcionamento.

Quando perdemos líquidos, a quantidade de sódio mantém-se constante, mas passa a estar dissolvido numa menor quantidade de água no nosso sangue. Diz-se que a concentração de sódio aumentou. Ao perceber este aumento, o cérebro ordena a produção de determinadas substâncias que fazem aparecer no organismo a sensação de sede. Quando aparece esta sensação de sede, procuramos água para satisfazer as necessidades hídricas. Convém salientar que quando esta sensação surge, o nosso organismo já necessita de água a algum tempo, por isso é importante beber água, mesmo que não tenhamos sede.

A quantidade de água necessária para evitar a desidratação depende da água que é perdida pelo organismo. Em condições normais, o homem necessita, em média, de 2 a 3 litros de água por dia. Os sumos e refrigerantes, embora frescos e por conterem água na sua composição, apenas disfarçam a sede momentaneamente, devido a grandes quantidades de açúcares que apresentam, aumentando ainda mais a desidratação. A melhor forma de se manter hidratado é a ingestão de água ou então chá, sem açúcar.

Nos dias de calor que se avizinham, mantenha-se hidratado, ingerido 1,5 a 2 litros de água diariamente e lembre-se que apostar na prevenção é ganhar qualidade de vida! 

Enf. Miguel Miguel

Para sugestão de temas / esclarecimentos: miggim@sapo.pt

Pela sua Saúde...semanal #3

Das vacas aos animais...

Depois da apresentação da Tomada de Posição da Associação MVC face à realização da Largada de Touros no Parque Dom Carlos I (pode ler-se aqui), na última Assembleia Municipal que decorreu no passado dia 22, nada de novo!

Como era de esperar tanto a intervenção do membro da Assembleia Municipal pelo PSD, António Cipriano, como a intervenção do Sr. Presidente Dr. Tinta Ferreira não saíram do alinhamento habitual, um discurso sempre a desvalorizar os factos e a minimizar os acontecimentos, desvirtuando a discussão para aspectos que nem sequer foram postos em causa.

Quem ler com atenção a Tomada de Posição facilmente não entende o discurso do Sr. António Cipriano, um discurso que nada teve a ver com o que foi apresentado. Desde argumentos como existem dois caminhos, o de fazer uma reserva ecológica no Parque ou valorizá-lo e desenvolver actividades, terminando a dizer que não irá acontecer uma Largada de Touros, mas uma Largada de Vacas... Bem entre vacas e risos aconselho o Sr. António Cipriano a estar com mais atenção ao que é apresentado porque a Associação MVC defende a valorização e o desenvolvimento de actividades no Parque, mas que estas respeitem os aspectos ambientais e naturais e não é isso que está a acontecer com a logística desta Largada de "Vacas". Até porque nem sequer a Associação MVC está contra a Largada de "Vacas", mas sim, contra a localização desta.

O Sr. Presidente Dr. Tinta Ferreira foi mais abrangente, ao considerar que era uma "Largada de Animais"! Bem mais logo as coisas são distorcidas para uma corrida de caracóis! Mas o Sr. Presidente Dr. Tinta Ferreira mais uma vez, tal como o seu "pupilo" desvirtuou os factos com argumentos que em nada justificam ou estão relacionados com a Tomada de posição:

• "Não pode haver feiras no Parque sem espetar estacas" - Efectivamente não pode, mas estamos a comparar espetar uma estaca com isto, junto a raízes de árvores centenárias?

 

• "Eu próprio abri buracos no Parque para os eventos quando era pequeno" - Pois e teima em fazê-lo agora e muitas vezes que é Presidente...
• "A Associação de Criadores de Cavalo Lusitano do Oeste, vão deixar o espaço melhor do que estava" - Sim, claro que sim, até vão limpar o Lago e melhorar a electrificação... E as raízes das árvores centenárias, colam-se com cola?
• "O cimento utilizado nos buracos da manga é degradável" - A Secil está na vanguarda, só não sabia que o cimento deste saco tinha semelhantes propriedades, mas ainda que avisa para não o usar em obras cá em casa, não vá as paredes desfazerem-se...

 

• "A festa brava traz "Glamour" às Caldas" - Glamour significa beleza sensual, considerada característica de certas figuras públicas elegantes do mundo do espectáculo. Qualidade de quem ou do que é elegante, charmoso e considerado sedutor. Que os cavalos tenham esse poder, estou de acordo, mas os Touros?
• "Admito que não concordem com a largada de touros, mas há outros que concordam" - Sem dúvida e esse nem sequer é o cerne da discussão, mas sim e apenas o local onde se vai desenvolver... para além disso a votação que está a decorrer aqui no blog e os comentários e discussão nas redes sociais sobre este tema demonstram bem aquilo que os caldenses querem, ou melhor não querem, a destruição do seu Parque...
• "Já se fizeram antigamente, touradas na ilha do Lago" - Não digo que não, mas acha que isso era possível? Desde quando há 30 ou 40 anos atrás havia preocupações ambientais? Existiam preocupações com a utilização e preservação do Parque? Comparações de realidades distintas... ou quer também agora fazer uma Tourada na ilha? Já agora...

Sr. Presidente Dr. Tinta Ferreira, a Associação MVC tal como defende na sua Tomada de Posição quer que o Parque Dom Carlos I seja palco de muitos eventos, feiras, certames, desde que os mesmos respeitem os aspectos ambientais e naturais! Estamos perante um ecossistema frágil que a continuarmos a abrir buracos e preencher com cimento, não me parece ser a melhor maneira de proceder! Há eventos e eventos e há eventos que nunca se poderão fazer no Parque Dom Carlos I, como é o caso da Largada de Touros que pela logística necessária implica alterações gravosas do Parque! Nenhuma cidade que organiza Largadas de Touros organiza-as dentro de um Jardim ou Parque. Nas Caldas já se organizaram e em locais devidos... Porque temos de fazer sempre as coisas de forma errada?

Sempre hábil a desvirtuar a discussão,  Sr. Presidente Dr., não se esqueça que tem cidadãos atentos à sua gestão camarária e este início de gestão de um património tão rico e valioso para os caldenses não me parece ter sido o melhor e até mesmo infeliz! Qualquer dia teremos motocross no Parque? Motas para animar as "vacas" e os "animais"...

Caldas de Abril!

Abril, respira-se liberdade (pelo menos o ideal), vive-se eventos, ventos e tormentos. Aguardam-se murteiros que anunciam o dia, exprimem-se novas revoluções, não se chegam a conclusões!

A Páscoa ameniza os sentimentos, acompanhada pela chuva divina que brota dos céus. O país envolto numa crise profunda, não hesita em comemorar e parar por estes dias com tolerâncias e afins! Não pelo significado da época Pascal, mas pelo significado do bem viver!

O Benfica sagra-se campeão nacional, um título pré-anunciado pelo que há-de vir, por entre a chuva que cai comemorado sem surpresas! Entre buzinadelas e apitos o povo diverte-se agarrando-se àquilo que lhe resta...

Morrem figuras, poetas e estilistas e tantos outros sem nomes por aí!

Abril passa assim entre o simbolismo e seu aproveitamento, 40 anos depois quando passou a ser importante!

 

Pelas Caldas nada de novo! O coração da cidade continua a ser perfurado e a chuva cai suavemente acariciando a esperança de melhores dias! O principal símbolo e identidade desta terra definha parecer após auditoria. E aquele que despreza os seus, não presta. Uma terra que destrói e não defende aquilo que lhe deu o nome e a razão de ser não é digna de ser. E nem Abril, nem Liberdades, nem Páscoas, nem Campeões salvam aquilo que devia ser mais fácil e correr nas veias de cada caldense. Resta a Esperança, porque essa, é a última a morrer!